Política Nacional sobre Drogas: um duplo “sim” à segurança e à saúde

Texto da profa. Roberta Uchôa (assistente social, doutora em Sociologia das Drogas e professora da UFPE).


A Organização das Nações Unidas - ONU, através do seu Escritório sobre Drogas e Crime (United Nations Office on Drugs and Crime – UNODC, na sigla em inglês), divulgou em 2009 mais um relatório sobre as tendências globais da produção, tráfico e consumo das principais drogas consideradas ilegais: opiáceos (morfina e heroína), cocaína, maconha e estimulantes do tipo anfetamina, do qual faz parte o ecstasy (World Drug Report 2009). Neste documento são apresentados alguns dados que podem ser considerados animadores e outros nem tanto.

No que se refere à produção de ópio e cocaína, registrou-se a redução do cultivo da papoula e da coca nos principais países produtores: Afeganistão e países sul-americanos (Colômbia, Peru e Bolívia), respectivamente. No entanto, como a maconha e as drogas sintéticas podem ser produzidas em qualquer lugar do mundo, pouco se sabe sobre a produção destas drogas, ficando os dados sobre apreensões como referência e estas estão aumentando globalmente. O aumento de apreensões tanto pode indicar maior produção quanto ações mais efetivas de enfrentamento ao tráfico.

Os dados sobre consumo de drogas por sua vez são obtidos através de pesquisas ou de informações sobre tratamentos. Portanto, mais uma vez os dados são limitados, considerando que alguns países investem mais em pesquisas e/ou têm melhores redes de saúde do que outros. Neste sentido, o nível de incerteza deve ser sempre levado em consideração quando o assunto é drogas, pois além dos dados serem esparsos, “drogas diferentes causam problemas diferentes em diferentes regiões”.

O Brasil aparece como o país da América do Sul que mais consome opiáceos sintéticos (analgésicos), mas com menos de 0,05% da população fazendo uso de heroína. O país é apontado como o 10º do mundo em apreensões de cocaína e maior consumidor sul-americano desta droga com cerca de 0,7% da população entre 12-65 anos. A prevalência do uso de maconha entre estudantes de nível médio é de 5,1%, muito abaixo do registrado entre estudantes norte-americanos (22,8%). No entanto, há tendência de aumento do consumo de ecstasy na população geral (1,5% em 2001 para 3,2%% em 2005); e, de apreensões desta droga, sobretudo, entre jovens de classe média, que levam do Brasil para a Europa a cocaína e na volta trazem o ecstasy na bagagem.

Para além dos dados sobre produção, tráfico e consumo de drogas, o relatório afirma que o foco de penalização deve mudar do usuário de drogas para o traficante, pois acompanhamento e assistência à saúde, ao invés do encarceramento, são medidas que tendem a construir sociedades mais saudáveis. Uma outra iniciativa proposta diz respeito à recuperação da infraestrutura das cidades e de investimentos nas pessoas, sobretudo, nos jovens através da educação, do trabalho e do esporte. Por fim, o ponto mais importante defendido pela ONU: é urgente que os países ratifiquem e apliquem as convenções da entidade contra o Crime Organizado e Contra a Corrupção, assim como os protocolos relacionados ao tráfico de pessoas, armas e migrantes. Os países isoladamente não têm como enfrentar a força do crime organizado que se nutre do tráfico de drogas, armas, pessoas e seus órgãos, além da falsificação, contrabando, extorsão, agiotagem sequestro, pirataria, desmatamento ilegal e toda sorte de crimes ambientais. Para isto, deve-se reprimir os crimes cibernéticos e a lavagem de dinheiro facilitada pelos banqueiros internacionais, “que parecem acreditar que o dinheiro não tem cheiro”. Mais uma vez, quando o assunto for drogas não cabem certezas ou simplificações. A política de drogas não pode se resumir a criminalização/descriminalização, repressão/assistência, abstinência/redução de danos, atenção médica/atenção psicossocial, dentre outras polaridades/dualidades tão férteis neste campo da sociabilidade humana. Por isso, faz-se necessária a afirmação de ambas as estratégias na política de drogas: segurança e saúde.

Tudo o que eu preciso

Tudo o que eu preciso para viver carrego sem ocupar as mãos.

Tudo o que eu preciso para ser feliz não se transporta numa caixa, não se guarda numa bolsa, nem pesa nos ombros.

Carrego comigo o que é possível para me movimentar livre, nesse mundo tão cheio de coisas.

As coisas que eu carrego não têm peso, nem forma, nem volume.

São coisas que me alimentam sem que eu precise comer.

Que me locomovem sem que eu precise caminhar.

Que me alegram sem que eu precise comprar.

Carrego comigo a sabedoria herdada dos meus pais.

A dignidade conquistada com o meu trabalho.

As lições aprendidas na dor.

O amor dos meus afetos.

E a força da minha fé.

Com isso eu posso ir mais longe do que qualquer viajante carregado de bagagem.

Assim fica mais fácil viver e andar por aí.

Porque coisas ocupam espaços, atravancam caminhos, bloqueiam a visão.

As coisas que não cabem no coração, pesam nos braços.